Os resultados seguintes são produto de uma busca optimizada. Para ver os resultados de busca não optimizados, clique aqui.
-
Altera a Portaria 122/94, de 24 de Fevereiro (regulamenta o exame extraordinário de avaliação de capacidade para acesso ao ensino superior).
-
1998-04-16 -
PORTARIA
14/98 -
SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Aprova o regulamento de aplicação da actividade promoção dos produtos regionais, que integra a acção denominada "Transformação e Comercialização" no âmbito da Medida Agricultura do PEDRAA II. (Revoga a Portaria 28/95, de 28 de Abril e respectivas alterações).
1/1
